Gustavo Mesquita Advogados

Assessoria jurídica para Drogarias visando a proteção de seus Direitos

Escritório especializado em auxiliar farmácias e drogarias que se sintam lesadas ou desconheçam os benefícios que podem obter através de nossa assessoria.

Drogarias atendidas pelo nosso escritório
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Lideramos o mercado em ações judiciais e extrajudiciais devido ao comprometimento e seriedade com nossos clientes.

Muito mais do que um escritório, o parceiro jurídico que sua farmácia precisa!

O escritório de Gustavo Mesquita Advogados conta com uma equipe especializada no Mercado Farma, nos transformando na melhor opção para quem precisa de ajuda na área.

Aqui você conta com serviços relacionados ao Credenciamento de Drogarias no Farmácia Popular, Concessão de vendas de Produtos de DrugStore, Desbloqueio da Drogaria do Programa Farmácia Popular e muitos outros serviços que trazem a segurança jurídica que uma farmácia precisa!

Gustavo Mesquita Ferreira

Gustavo Mesquita Ferreira

Advogado – inscrito na OAB/MG sob o nº 196.612

Graduado em Direito pela Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduado em Direito Tributário pelo IEC – Instituto de Educação Continuada da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais, membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e vasta experiência no Mercado Farma, atendendo mais de 1200 drogarias a nível Brasil.

Sócio Proprietário do Escritório que têm ênfase principalmente em estratégias jurídicas para potencialização de resultados para drogarias.

Felipe Lobato Carvalho Mitre

Advogado – inscrito na OAB/MG sob o nº 98.741

Doutor em Direito Público pela Puc/MG (Março de 2020). Mestre em Direito Público pela Universidade Fumec (maio 2012). Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos (dez 2009). Pós graduado em Direito Processual pelo IEC – Puc/MG (Dez 2008). Graduado em Direito pela Puc/MG (Dez 2004). Professor Universitário.

Felipe Lobato Carvalho Mitre advogado.

Nossas áreas de atuação

O serviço de advocacia especializada no Mercado Farma é ideal para as farmácias e drogarias que se sentem lesadas ou não sabem os benefícios que podem conseguir com a ajuda do nosso escritório.

Foto que mostra um balcão de uma farmácia com um profissional fazendo um atendimento com produtos de farmácia popular.

Desbloqueio do Programa Farmácia Popular

Reintegração judicial ao Farmácia Popular após bloqueios aplicados pelo Programa.

Credenciamento no Farmácia Popular

Facilitação judicial para adesão ao Farmácia Popular, incluindo novos municípios contemplados recentemente.

Prateleira desfocada de fundo abstrato com medicamentos e outros produtos em farmácia

Autorização para comercializar produtos Drugstore

Autorização para vender produtos não-farmacêuticos, ampliando o mix e aumentando o ticket médio.

Enfermeira aplicando curativo em paciente após aplicação de um remédio.

Autorização para realização de testes rápidos

Autorização para realizar testes rápidos e aplicar injetáveis conforme permitido por lei.

Mulher alimentando seu pet com produto de um petshop

Autorização para comercialização de produtos “Linha Pet”

Habilita a venda de produtos PET, aumentando conveniência e o ticket médio da farmácia.

Foto de um carrinho de compra cheio sobre um notebook.

Autorização de venda online para farmácias de manipulação

Permissão para vendas online de produtos manipulados, ampliando alcance através de e-commerce.

Pilhar de dinheiro com moedas em cima de mesa.

Autorização para venda de produtos de prateleira com benefício fiscal

Venda de produtos manipulados com ICMS, gerando economia tributária significativa.

Mulher pingando remédio em sua mão.

Autorização para comercializar Canabidiol em farmácias de manipulação

Autorização para manipular e vender Canabidiol, utilizado no tratamento de doenças crônicas.

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Quem confia em nosso trabalho:

Nossos parceiros:

Leia nossas últimas publicações:

Conteúdo que ajuda e auxiliar suas farmácias e drogarias sobre seus benefícios.

Em nosso blog, você encontra artigos sobre temas relacionados a assessoria para áreas farmacêuticas e drogarias. Tire sua dúvida com nossos conteúdos exclusivos.

Perguntas Frequentes:

Nosso escritório facilita judicialmente o processo de adesão ao Programa Farmácia Popular, incluindo a inclusão de novos municípios recentemente contemplados pelo programa. Se a sua farmácia deseja se credenciar para fornecer medicamentos a preços acessíveis à população, nós podemos ajudá-lo a navegar por todo o processo legal.

O desbloqueio no Farmácia Popular é o processo judicial de reintegração ao programa após a aplicação de bloqueios que impedem a farmácia de participar. Atuamos para reverter bloqueios indevidos e garantir que sua farmácia continue a oferecer benefícios do programa à comunidade.

Oferecemos suporte jurídico para que sua farmácia obtenha a autorização necessária para vender produtos não-farmacêuticos, como alimentos e cosméticos, ampliando assim o mix de produtos e aumentando o ticket médio das vendas. Trabalhamos para assegurar que sua farmácia esteja em conformidade com todas as regulamentações vigentes.

Sim, nossa equipe pode ajudar sua farmácia a obter a autorização necessária para realizar testes rápidos e aplicar injetáveis, conforme permitido pela legislação vigente. Isso permite que sua farmácia ofereça serviços adicionais e se posicione de forma mais competitiva no mercado.

Sim, ajudamos farmácias a obterem a autorização para comercializar produtos da Linha Pet, o que pode aumentar a conveniência para seus clientes e aumentar o ticket médio das vendas. A venda de produtos PET é uma excelente forma de diversificar o mix de produtos e atender a uma demanda crescente.

A venda online de produtos manipulados requer autorização específica, e nós oferecemos consultoria jurídica para que farmácias de manipulação possam expandir seu alcance por meio do e-commerce. Isso permite que sua farmácia alcance mais clientes, proporcionando conveniência e aumentando as vendas.

Essa autorização permite que farmácias vendam produtos manipulados com ICMS reduzido ou isento, resultando em uma economia tributária significativa. Nosso escritório orienta farmácias para que possam usufruir desses benefícios fiscais, aumentando a competitividade e a margem de lucro.

Sim, auxiliamos farmácias de manipulação a obterem a autorização necessária para manipular e vender produtos à base de Canabidiol, que são utilizados no tratamento de várias doenças crônicas. Garantimos que sua farmácia atenda a todos os requisitos legais para essa prática.

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